Liga dos Bombeiros vai escolher uma nova direcção no fim-de-semana, no congresso marcado para o Peso da Régua. Jaime Marta Soares é um dos dois candidatos à sucessão de Duarte Caldeira.
Jaime Marta Soares, candidato da lista A, nas eleições para a Liga dos Bombeiros Portugueses, é um histórico social-democrata do distrito de Coimbra. Tem 68 anos, é presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, localidade onde é também comandante dos bombeiros. É ainda responsável pelo pelouro da protecção Civil na Associação Nacional de Municípios.
Qual é o projecto da sua lista?
“O nosso projecto assume-se pelo repor da esperança dos bombeiros portugueses. Há, efectivamente, a perda de esperança na vida dos bombeiros portugueses, pelas várias dificuldades com que nos vamos deparando no dia-a-dia. A crise também nos vai atrofiando e pode pôr em causa muita da nossa actividade. Outra parte do nosso projecto é assumirmo-nos pela total liberdade e autonomia perante os poderes instituídos, sem conotações nem subserviências a quem quer que seja. Nós temos o nosso projecto, os nossos objectivos, sabemos o que queremos, donde viemos, para onde vamos, o que é preciso fazer pelas populações e o que há a exigir aos poderes instituídos, porque, muitas vezes, os poderes instituídos esquecem-se daquilo que é este parceiro fundamental que são os bombeiros portugueses.
Muitas vezes, poderão pensar que se resolvem os problemas impondo decisões arbitrárias, assumindo-se através de uma estrutura, a Autoridade Nacional de Protecção Civil, que eu costumo conotar com generais sem tropas e que se tornou extremamente elitista. Em Portugal, em vez de haver um órgão coordenador do Sistema Nacional de Protecção Civil, há um órgão de comando que não comanda nenhumas estruturas, a não ser as associações e corpos de bombeiros. Portanto, é este sentido da nossa liberdade de consciência, da nossa liberdade enquanto representantes de uma estrutura com a dimensão dos bombeiros portugueses. Não queremos conotações, queremos é fazer como que um aviso à navegação”.
Fala numa maior autonomia dos bombeiros. O que é que defende então que aconteça aos bombeiros neste sistema de Protecção Civil?
“Há um Serviço Nacional de Protecção Civil que tem muitos agentes: o Exército, a Marinha, o INEM, os Bombeiros, todos são agentes da Protecção Civil. E depois há o órgão regulador que é a Autoridade Nacional de Protecção Civil, que tem competências que ultrapassam aquilo que deve ser a estrutura da Protecção Civil em Portugal e, por isso, eu sou defensor de que os bombeiros tenham uma autonomia ao ponto de terem uma direcção nacional, estrutura única dos bombeiros, integrado no sistema nacional de Protecção Civil, ou seja, toda ela administrada em termos do funcionamento de todo o sistema, qualificada e dirigida pelos bombeiros, dentro da estrutura do serviço municipal de Protecção Civil, mas fora da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Eu não posso escamotear essa verdade: para tentarem calar os bombeiros, criaram uma direcção nacional dentro da estrutura da Autoridade Nacional, o que é absolutamente nada. Não são as pessoas que estão em causa, até são boas pessoas, mas isso é como que uma pequena caixa de correio da Autoridade Nacional, não libertando os bombeiros desta amarra de uma estrutura que não tem nada em termos de ter comando sobre os bombeiros.
Os bombeiros e o seu comando começam e acabam nos galões do comandante, queremos estar inseridos no Serviço Nacional de Protecção Civil, com total autonomia, dentro daquilo que são as orientações. Isto não é retrocesso, isto não é querer andar para trás, mas é reeditar um Serviço Nacional de Bombeiros adaptado às novas realidades e às exigências da sociedade actual e ainda com algo que, para mim, é extremamente importante, indo ao encontro da situação de crise e para ajudar a ultrapassar a crise: é que nós com o mesmo dinheiro, eu diria, com menos dinheiro, fazemos muito mais e muito melhor do que aquilo que está a ser feito hoje, em Portugal. É uma questão de reorganizar, refundar o sistema.
Aceitem as propostas de quem está no terreno, de quem sabe, porque em Portugal há um problema muito grande: é que há muita gente que aparece, ou no Governo ou nestas direcções nacionais, que como tocados por uma varinha de condão, de um dia para o outro sabem tudo. Por exemplo, nos fogos florestais há muita gente a mandar, mas não diferencia um chaparro de um eucalipto e não podemos continuar assim.
Quando se realizar o congresso da Liga dos Bombeiros, no final do mês, não se saberá ainda o que Governo irá fazer com o sector. Está pré-anunciada uma reforma, que passa pela fusão da Autoridade Nacional de Protecção Civil, o INEM e também a Comissão de Emergência Civil. Faz sentido esse tipo de fusão para a criação de uma outra entidade global?
“Eu sou pela redefinição do sector, defendo que se façam reformas profundas e importantes, mas tenho sempre para mim que uma reforma, antes de ser colocada no terreno, tem de ser o mais possível testada e consensual entre os vários agentes do sector.
Ela tem que chegar ao terreno e ter êxito e essas reformas, algumas têm que ser imediatas, mas outras têm que ser amadurecidas, nomeadamente a integração de todos os sistemas, que eu defendo, devidamente sectorizado, dentro da estrutura de um comando nacional global, mas com os tais subsectores, INEM, Bombeiros e outros agentes de Protecção Civil, mas aquilo que sei neste momento – eu acredito na palavra das pessoas – não há integração dos bombeiros em nenhum outro Ministério que não seja o da Administração Interna e se me perguntar o que é que penso neste redefinição de todo o sistema, ele deve ser todo incluído, integrado no Ministério da Administração Interna.
Eu acho que se todos estivermos de boa vontade e não pensarmos que cada um tem a sua capelinha, não tenho dúvidas nenhumas que as reformar podem fazer-se sem convulsões e adaptadas à realidade do país e às exigências da sociedade portuguesa”.
Se for eleito, como pretende resolver o problema do financiamento dos bombeiros?
“Temos que negociar, com base no Orçamento do Estado, um financiamento dos corpos de bombeiros adaptado à realidade da prestação [de serviços] que nós fazemos, que se não a fizermos alguém tem de a fazer. Eu pergunto: conseguem criar alguma estrutura à dimensão daquilo que já está no terreno e da força que tem em resposta às solicitações das populações que faça melhor e mais barato?
Não, portanto, temos que negociar a nossa prestação de serviços nesse socorro na emergência e, por isso, passa por uma transferência de verbas do Orçamento do Estado, mas eu tenho propostas concretas. Entendo que tem que haver transferências de competências para os municípios, para que os municípios, localmente e em termos de área de município, contratualizem com as associações de corpos de bombeiros.
O seu adversário nesta corrida propõe uma taxa municipal para financiar os bombeiros.
Ele não descobriu nada. Essa taxa já está há muitos anos lançada, mas eu pergunto: neste momento, os municípios estão em condições de lançar mais taxas sobre os seus munícipes? Claro que ela está à nossa disposição, só que só há quatro, cinco ou seis municípios em Portugal que as lançaram. Por alguma razão é.
O Sr. é presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, liderada os bombeiros locais, é presidente da federação distrital de Coimbra, também está na Associação Nacional de Municípios com o pelouro da Protecção Civil. Se for eleito presidente da Liga vai desistir de algum cargo ou vai acumular todos?
Em primeiro lugar, quero dizer que fui eleito para todos os cargos em que estou. Sou um homem eleito, nunca fui nomeado. Estou a dois anos do final do meu mandato de presidente da Câmara e também de director da Associação Nacional de Municípios Portugueses e também da federação a que não me vou candidatar em circunstâncias nenhumas, até porque já estou a preparar eleições para a transição na federação, mas uma coisa garanto: se a Liga dos Bombeiros precisar de mim 24 sobre 24 horas, eu estarei disponível 24 sobre 24 horas por dia.
As pessoas conhecem-me, sabem que eu sou um homem que quase não dorme, que ando sempre a correr de um lado para o outro e, por isso, posso garantidamente afirmar aqui que, sem descorar nestes dois últimos anos o meu município, posso fazê-lo perfeitamente, resolver os problemas, poder estar em presença física e intelectual na Liga dos Bombeiros Portugueses.
Fonte: RR