sexta-feira, 28 de maio de 2010

Duarte Caldeira Bate Com os Punhos na Mesa

A Liga de Bombeiros Portugueses alertou hoje para o risco de fecho das corporações profissionais por falta de financiamento e investimento do Governo, um receio que é partilhado também pelas autarquias.

"Nós consideramos incompreensível que esteja a ser criado um conjunto de valências nos GIPS [Grupo de Intervenção, Protecção e Socorro da GNR] que, na prática, constitui uma sobreposição da missão dos corpos de bombeiros já existentes no país", disse em Setúbal Duarte Caldeira, num encontro com autarquias que possuem estruturas profissionais.

"Temos muitas dúvidas sobre a validade e a justificação para que - tendo Portugal mais de 400 corpos de bombeiros, dos quais 27 profissionais - seja necessário investir tanto dinheiro numa força de segurança, que tem dificuldades no seu dispositivo territorial, para duplicar funções que já estão ancestralmente atribuídas aos corpos de bombeiros", acrescentou.

O presidente da LBP falava aos jornalistas no final de um encontro em Setúbal de municípios detentores de corpos de bombeiros profissionais, em que foi reafirmada uma reivindicação antiga das autarquias: a comparticipação do governo no financiamento das companhias de bombeiros profissionais.

"Não se coloca a questão da necessidade de aumentar as verbas envolvidas: o que é necessário é racionalizar", esclareceu Duarte Caldeira, advertindo que o investimento público feito nos GIPS "quase que antevê a eliminação de todos os corpos de bombeiros (profissionais e voluntários) e a sua substituição por uma força de segurança".

As autarquias com corpos de bombeiros sapadores, municipais ou profissionais, também estão descontentes e admitem que pode estar em causa o futuro das companhias profissionais, reconheceu o vereador da Protecção Civil da Câmara de Gaia, Mário Fontemanha.

"Acho que pode estar em risco a continuidade dos bombeiros sapadores, profissionais e municipais", disse Mário Fontemanha, defendendo a necessidade de se encontrar um "novo modelo de financiamento", comparticipado pela administração central.

"Quando, em 2008, rebentou a crise do 'subprime', as autarquias foram as primeiras sofrer, porque o governo baixou as taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), do IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e das derramas", disse o autarca, lembrando que o Orçamento de Estado para 2010 também prevê mais uma redução de 100 milhões de euros nas transferências para os municípios.

O vereador da Proteção Civil da Câmara de Gaia afirmou ainda que "o Estado tem obrigação de financiar a segurança das pessoas" e considerou que "não faz nenhum sentido que os municípios com bombeiros profissionais não possam ser subsidiados, ao contrário do que acontece com outros municípios que não têm bombeiros profissionais".
Fonte: Publico

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