Crónica

A Protecção Civil está... na moda!No Inverno, acordamos e ouvimos falar em previsões de condições meteorológicas adversas.

Vamos a caminho do trabalho a escutar os locutores da rádio a falar em avisos e alertas emitidos pelo Instituto de Meteorologia ou pela Protecção Civil, vimos os noticiários televisivos que abrem e fecham com reportagens sobre temporais, inundações, nevões, ventos fortes e cheias e lemos os jornais que colocam na capa as fotografias dos estragos provocados pelo mau tempo. No Verão, o tema principal são os incêndios florestais. Somos todos os dias bombardeados com o lema "Portugal sem fogos, depende de todos". Divulgam-se muito os números dos meios que a Protecção Civil dispõe para enfrentar os incêndios e a informação sobre o Risco de Incêndio Florestal entra incessantemente em nossa casa pelos meios de comunicação. Ainda assim, tudo isto é uma amostra da cobertura noticiosa envolta nos fatídicos incêndios de 2003 e 2005. Passamos as 24 horas do dia debruçados sobre a temática da Protecção Civil. Perante todo este aparato permito-me afirmar que a Protecção Civil está na moda.Antes dos já referidos incêndios de 2003 e 2005, a Protecção Civil era pouco nomeada entre os órgãos de comunicação social, a não ser que se tratasse de uma situação fora do que era considerado "comum". Era uma matéria com pouca relevância na sociedade portuguesa.Ouvia-se mais falar em bombeiros. Eram poucos os municípios que incorporavam na sua estrutura um Serviço Municipal de Protecção Civil. Mas, após 2005, tudo mudou. Iniciou-se um processo de reestruturação e evolução da Protecção Civil em Portugal que se pode considerar satisfatório, apesar de ainda não ser o suficiente.A partir de 2006 a lei obrigou os municípios a implementar os Gabinetes Técnicos Florestais (GTF). A Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF) foi substituída pela Autoridade Florestal Nacional (AFN). Surgiram também mais Serviços Municipais de Protecção Civil (SMPC) e foi criada a figura controversa do Comandante Operacional Municipal (COM).Transformou-se o antigo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) na actual Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Alteraram-se os regimes jurídicos dos corpos de bombeiros, das associações humanitárias de bombeiros e dos bombeiros portugueses, que se constituem como o maior agente de protecção civil nacional, estando presente na maioria das ocorrências. Criou-se o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS), no seio da Guarda Nacional Republicana (GNR), e a Força Especial de Bombeiros (FEB), constituída por bombeiros profissionais sob alçada da ANPC. Incorporou-se na orgânica do governo a Secretaria de Estado da Protecção Civil, prova da importância que esta área começou a ter na política do país. Operacionalmente, iniciou-se a implementação de um Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), que varia de acordo com cinco fases distribuídas ao longo do ano, segundo o risco de incêndio. Para além disto, foi a criação do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), que constituiu o grande passo dado no processo evolutivo da Protecção Civil, no qual se reúne todos os agentes sobre um comando único, no sentido de os dirigir para um objectivo que seja comum a todos. Toda esta reestruturação tem-se revelado eficaz, apesar da necessidade de efectuar alguns ajustes, resultantes de lacunas verificadas durante a actividade operacional até agora exercida pela elaborada estrutura de protecção civil.Nos últimos anos, a par de outros países da União Europeia, Portugal tem valorizado mais o sector da protecção civil, integrando o campo da cooperação internacional, principalmente com a sua participação no Mecanismo Comunitário de Protecção Civil. Prova disso, é a ajuda que países europeus têm disponibilizado a Portugal durante os incêndios de Verão, com o envio de meios aéreos, e as acções de auxílio que o nosso país tem executado como, por exemplo, os operacionais recentemente enviados para o Haiti. Integramos uma Força de Intervenção Rápida Europeia em conjunto com mais 5 países mediterrâneos, a FIRE6, essencialmente na vertente da intervenção nos incêndios florestais, mas não só. Ainda neste âmbito foi realizado em Lisboa, Santarém e Setúbal, em Maio do ano transacto, um exercício internacional de simulação de sismo para testar o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes. Durante este exercício, que durou três dias, o nosso país recebeu equipas de outros estados, com o intuito principal de exercitar a sua actuação e articulação conjunta com as equipas portuguesas.Por fim, é ainda de realçar a criação das Licenciaturas em Protecção Civil, em diversos estabelecimentos de ensino superior públicos e privados, dos quais o Instituto Politécnico de Leiria (IPL) foi o pioneiro. É pena que a quase totalidade dos técnicos até agora licenciados nesta especialidade não tenham obtido lugar através das reformas já referidas. As estruturas da protecção civil nacional e municipal não têm absorvido estes técnicos de formação especializada e com conhecimentos gerais em várias áreas, sobretudo ao nível do planeamento de emergência. Depois dos últimos acontecimentos que marcaram a ordem do dia, especificamente a destruição que se abateu sobre a Região Oeste, as cheias e inundações em diversos pontos do país e a queda de neve em locais não habituais, está na altura das entidades decisoras competentes reconhecerem que o país necessita de mais preparação e planeamento, a todos os níveis, em particular no sector da protecção de pessoas, bens e ambiente e ordenamento do território. Como exemplos, vejam-se os recentes deslizamentos de terra que sucederam no Rio de Janeiro e que, por falta de planeamento territorial, provocaram dezenas de mortos; ou o ainda fresco sismo no Haiti, onde os principais edifícios da região afectada foram os primeiros a entrar em colapso por falta de preparação.O ano de 2010 vai ser desafiante para a Protecção Civil, com os grandes eventos que se esperam (visita do Papa, Cimeira da NATO, Rock in Rio e Red Bull Air Race) a juntar às já habituais acções de protecção e socorro e defesa da floresta.Não me prolongando mais, termino na esperança que o presente ano permita o ingresso destes técnicos nas estruturas de protecção civil nacional ou municipal, pois o país não ganhará nada em desperdiçar cerca de duas centenas de jovens com energia e formação vocacionada para uma área que só recentemente se tem aprofundado. Aqui fica o apelo e o desejo de um bom ano de trabalho a todos os Técnicos Superiores de Protecção Civil.Diogo FerreiraTéc. Sup. Protecção Civil.

Autor: Diogo Ferreira - In Bombeiros.pt