Deputados do PSD questionam Governo acerca do financiamento da ULS

O financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste pode vir a abrir uma guerra entre os deputados do PSD por Bragança e o Governo. Em causa está o financiamento da ULS transmontana que, no entender dos deputados Adão Silva e Maria José Moreno, não terá sido devidamente acautelado pelo Governo de José Sócrates, que não previu um aumento do capital social da instituição, apesar de ser agora muito maior do que era o Centro Hospitalar do Nordeste. “O mais grave é que no distrito de Bragança, a ULS recebe menos 170 euros por pessoa. Em cerca de cem mil pessoas estaríamos a falar de um desvio de cerca de 17 milhões de euros por ano”, frisa Adão Silva. Mas tendo em conta que a ULS serve todo o distrito de Bragança, com cerca de 150 mil pessoas, esses números podem ultrapassar os 23 milhões de euros de diferença.Note-se que estamos a falar de duas unidades semelhantes (a do Nordeste melhor equipada ainda assim) em termos de categoria de avaliação de case mix (a tabela por que se rege o financiamento das unidades de saúde).O deputado social-democrata fala mesmo numa “discriminação” que vem do Governo PS, pois está em causa já o orçamento de 2011. “Não houve o acautelamento devido, quando foi criada a ULS do Nordeste, o que se traduz numa redução de capacidade orçamental e numa discriminação que nós não percebemos e que é contra as populações do distrito de Bragança em comparação das do Alentejo”, frisa.Para além disso, também não foi feito, ao contrário do que se esperava e seria normal, um aumento do capital social do antigo Centro Hospitalar do Nordeste (mais serviços, mais funcionários, logo, mais despesa, uma vez que engloba os 15 centros de saúde e os três hospitais do distrito), que ronda os 35 milhões de euros, consumidos pela dívida acumulada do CHNE.Os deputados querem saber porque é que o capital social se manteve, se é possível ainda fazer um aumento de capital, qual a razão desta diferença de capitação comparativamente com o Alentejo e se é possível alterar esta situação. “Não queremos mais do que têm os outros, queremos é os direitos que os outros têm”, sublinha Adão Silva, admitindo que esta discriminação possa pôr, “inevitavelmente”, em causa, os cuidados de saúde no distrito, até porque “é um território mais vasto que o distrito de Portalegre”. Apesar de estar a inquirir o actual Governo, Adão Silva responsabiliza o anterior Executivo PS pela situação, uma vez que foi ele quem criou a ULS.

Esta é uma estrutura que congrega os 15 centros de saúde e os três hospitais do distrito, e que tem um capital social que ronda os 35 milhões de euros, consumidos pela dívida acumulada do CHNE.

Escrito por Brigantia (CIR)