A partir de Janeiro vai ser reduzida a quantidade de combustível permitida comprar em Espanha e transportada para Portugal isenta de impostos. Muitos são os que atravessam a fronteira para fazer compras no país vizinho muito por causa da diferença nos valores do IVA.
No que diz respeito ao combustível, até agora era permitido transportar 50 litros.
No próximo ano a quantidade vai reduzir-se para 10 litros.
“Como estamos numa zona de fronteira, as pessoas servem-se muito de Espanha para ir buscar sobretudo
combustíveis, só que até aqui vigorava a isenção até 50 litros de combustível por viatura, mas o Orçamento de Estado para 2012 prevê uma redução para 10 litros” explica António Fernandes, da Delegação Aduaneira de Bragança, salienta que “é de todo o interesse nós explicarmos as pessoas esta redução porque vamos fazer acções de fiscalização”.
Delegação Aduaneira de Bragança promoveu, esta quinta-feira, uma acção de sensibilização junto à Ponte de Quintanilha no IP4, um local de entrada no país.
O responsável considera que se não for através destas iniciativas, a população não fica a conhecer as regras.
“Estamos a distribuir panfletos com informações ao nível de quantidades sobretudo no que respeita a cigarros, álcool e combustíveis” afirma. “Há muitas pessoas que desconhecem os direitos que lhe assistem, mas também não se podem informar porque não há uma única placa ao longo do IP4 nem na cidade de Bragança que indique os serviços alfandegários. Se não for através deste tipo de acções as pessoas não sabem que nós existimos” acrescenta.
Esta quinta-feira alguns emigrantes já começaram a regressar à terra para passar o Natal com a família.
Confessam que desconhecem estas regras.
“Não estou a par disto mas vou ver o papel” refere Nelson Carvalho acrescentando que “nós também não trazemos nada da França para cá, é mais o contrário. Eu costumo levar é tabaco”.
“Não estou a par do que posso trazer mas também nunca tive problemas, mas acho que fazem bem informar para sabermos o que podemos trazer sem pagar imposto” considera António Costa.
“Acho estas acções positivas porque há muita gente que desconhece estas situações e arriscam-se a levar coimas desnecessariamente” afirma Célio Pires.
Para quem for apanhado em infracção, as coimas variam entre os 150 e os 300 euros.
Escrito por Brigantia
1 comentário:
esses FDPs que fazem esse tipo de leis deviam ser regados com gasolina e atirados ao fogo. então não existe livre transito entre paises europeus de pesoas e mercadorias? tenho vergonha de ser portugues! mesmo assim vou continuar a la ir nem k tenha que atropelar algum guarda na fronteira!
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