ARS Norte confirma despedimentos

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte confirma que as 179 pessoas com contratos de prestação de serviços nos centros de saúde do distrito de Bragança e nas três urgências básicas vão cessar funções no final da semana e não vão ter os seus contratos prorrogados para 2012. Numa nota enviada à redacção, o conselho directivo (CD) da ARS Norte explica que caberá à administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, cuja nomeação deve acontecer na primeira quinzena de Janeiro, avaliar as necessidades de recursos humanos disponíveis nos cuidados de saúde primários e hospitalares, e só depois poderá reintegrar alguns dos contratados para prestação de serviços.

Numa nota assinada pelo conselho directivo da ARS Norte, é explicado que, nos últimos seis meses, o Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Nordeste foi procedendo à renovação dos contratos em questão, ao abrigo dum parecer genérico obtido pela ARS Norte e favorável àquela renovação, “mas apenas concedido para o ano de 2011”, revela o comunicado. Pelo que as decisões sobre esta matéria já vão ser da responsabilidade da administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, a nova entidade pública empresarial que resulta da fusão do Centro Hospitalar do Nordeste e do ACES Nordeste, criada por Decreto-Lei, em Julho deste ano, mas cuja decisão da nomeação da administração ainda não foi tomada pelo Governo. A nota da ARS Norte diz agora que o processo deve estar concluído na primeira quinzena de Janeiro, acrescentando que “a circunstância de estar em fase de conclusão o processo de nomeação desaconselha a assunção dum tal compromisso, na medida em que, a avaliação de necessidades de recursos humanos deverá ser efectuada na globalidade dos recursos disponíveis nos cuidados de saúde primários e hospitalares, pelo novo conselho de Administração”, explica o comunicado, deixando explícito que os contratos não serão prorrogados até à nomeação da nova administração da ULS do Nordeste. A finalizar, o CD da ARS Norte afirma que após uma análise dos constrangimentos que se poderiam eventualmente verificar neste curto período de tempo, ou seja, até à primeira quinzena de Janeiro, conclui que “ não se prevê a ruptura da prestação de cuidados de saúde às populações, que, através da articulação entre o ACES do Nordeste e o Centro Hospitalar do Nordeste, se manterão assegurados”, acrescenta a nota. Uma conclusão que contraria o próprio director executivo do ACES Nordeste, que reconheceu publicamente que algumas unidades de saúde podem vir a ter constrangimentos nos serviços, especificando mesmo o caso mais grave no Serviço de Urgência Básica de Vila Nova de Foz Côa, já que o apoio administrativo e o serviço de RX apenas estão assegurados por pessoal contratado em regime de aquisição de serviços”, afirmou Vítor Alves. Recorde-se que, no total, na área de abrangência do ACES Nordeste - 15 centros de saúde do distrito de Bragança e serviços de urgência básica de Mogadouro, Vila Nova de Foz Coa e Macedo de Cavaleiros - são 179 pessoas que vão ficar no desemprego, 123 das quais são auxiliares Os restantes 56 contratados são administrativos, médicos, técnicos superiores de saúde, fisioterapeutas, radiologistas e outros especialistas.

Escrito por CIR