Os recursos produzidos na floresta representam 12% das exportações portuguesas e têm capacidade para crescer, impulsionando a economia nacional. É atendendo a estes factores que nasceu o Manifesto «Pela Floresta Contra a Crise» assinado por 22 personalidades de diferentes domínios. Incentivos fiscais a quem produz, penalizações para quem deixa a terra ao abandono e maior poder de gestão para as associações do sector são algumas das ideias lançadas pelo Manifesto já entregue no Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território.
Os produtos da floresta significam anualmente, para o nosso país, exportações na casa dos 3,8 mil milhões de euros. «A floresta tem um peso económico formidável de que muita gente não se apercebe. As exportações de produtos florestais atingem um montante bem superior ao montante elevadíssimo que o país gasta na importação de bens alimentares», reflecte Victor Louro, antigo Secretário de Estado da Estruturação Agrária e um dos promotores do Manifesto «Pela Floresta Contra a Crise».
O documento é subscrito por 22 personalidades, entre professores universitários, dirigentes de associações florestais, engenheiros florestais, ex governantes, «que têm feito a sua vida profissional, ligada às florestas. É o caso de João Soares, ex director-geral das Florestas e ex Secretário de Estado das Florestas, Maria do Loreto Monteiro, presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais, entre outros, como é o caso de Jorge Sampaio, ex presidente da República», adianta Victor Louro.
Juntos, os signatários pedem ao poder político que adopte medidas que contribuam para uma melhoria da actividade florestal. Victor Louro sublinha que «muito se tem feito pela floresta, muita legislação. O que perguntamos a quem decide é: porque é que isto falha? A questão essencial é a dimensão da propriedade florestal, porque não se pode gerir dado ser tão pequena. Por mais legislação, por mais dinheiro que se invista, enquanto não se resolver o problema da dimensão, não se resolve nada. No nosso entender, a floresta é demasiado importante para continuar a ser tratada como até aqui».
Nos últimos 30 anos, Portugal tem assistido a um crescente êxodo rural, ficando o interior despovoado de pessoas em idade laboral. As propriedades, de pequena dimensão na sua maioria, ficam abandonadas o que dificulta o trabalho a quem continua a produzir recursos florestais. De acordo com o Manifesto «na maior parte do território florestal, com excepção da agro-silvo-pastorícia do Sul, as iniciativas dispersam-se e fragmentam-se na pequenez da propriedade e no individualismo da nossa matriz cultural. Sem cortar este nó górdio e desenhar medidas que transformem a estrutura da propriedade, será impossível promover a eficiência económica dos dinheiros públicos e privados, cada vez mais escassos, e assegurar a competitividade das fileiras florestais».
Para combater esta gestão descontínua da floresta, os promotores do Manifesto «Pela Floresta contra a crise» defendem o apoio ao associativismo. João Soares, um dos promotores do manifesto, sublinha que «o que existe de facto é a necessidade de auxiliar a estrutura fundiária porque esta estrutura na área do pinhal e do eucaliptal fundamentalmente é uma estrutura muito pulverizada e muito pequena». No seguimento, Victor Louro conclui: «atacar este problema da dimensão da propriedade deve ser feito por uma via associativa, o que implica reforçar o papel das associações. Elas são muitas mas não têm tido o papel de representação política que podem e devem ter. Não lhes tem sido atribuída capacidade de gestão. O reforço da via associativa é pois fundamental».
Penalizar quem deixa a terra ao abandono:
O antigo Director-Geral das Florestas e ex Secretário de Estado das Florestas, João Soares, alerta ainda para importância de uma melhor legislação fiscal. O engenheiro explica: «depois de ser feito um cadastro florestal e sabermos quem é o dono do quê, é possível lançar uma política florestal que penalize o abandono e promova e estimule quem produz, aliviando a carga fiscal daqueles que gerem bem o espaço florestal».
Os espaços silvestres ocupam 64% do território nacional. A transformação e exportação dos produtos florestais representam 12% das exportações do país, o que permite pagar o que importamos em produtos agro-alimentares. A floresta é ainda geradora de 140 mil postos de trabalhos directos e representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os dados são disponibilizados pelo Manifesto entregue a 13 de Setembro de 2011 no Ministério da Agricultura.
Reunidas estas condições, incentivos fiscais a quem produz e reforço do poder das associações do sector, os signatários acreditam que está aberto o caminho para um crescimento da produção florestal que vai gerar riqueza, postos de trabalho, além dos benefícios ambientais inerentes à preservação da floresta.
O engenheiro João Soares remata: «Parece-me que a floresta pode aumentar o seu contributo para as contas do país. Temos espaços para fazer mais floresta e temos condições para fazer melhor floresta onde ela já existe. Temos uma indústria competitiva a nível mundial. Este é um sector onde não concorremos com mão-de-obra barata, pelo contrário concorremos com os melhores do mundo com tecnologias de ponta».
Sara Pelicano
segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
in:cafeportugal.net
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