A Unidade Local de Saúde do Nordeste recebeu um perdão de dívida do Governo de mais de 18 milhões de euros no início de 2014, o maior de toda a região norte.
Os 18 milhões que são riscados do passivo da ULS Nordeste, que no ano passado rondava os 50 milhões de euros, fazem parte de um bolo de mais de 420 milhões de euros que o Governo foi autorizado pela Troika a amortizar dos passivos de algumas unidades de saúde. No total, somando o perdão da dívida que tinha sido contraída ao Fundo de Apoio aos Sistemas de Pagamento (FASP), serão amortizados cerca de 20 milhões de euros, que se somam aos 3,250 milhões de euros que já tinham sido amortizados no ano passado através de dois programas extraordinários de regularização de dívidas.
Para António Marçôa, presidente do Conselho de Administração da ULS NE, “foi feita justiça”. “Embora não tenha implicações na sustentabilidade, é importantísismo porque nos retira uma dívida significativa do passivo. Estávamos a pagar juros relativamente a este montante que representam 450 mil euros anuais. Assim, foi feita justiça relativamente à ULS do Nordeste, já que não foi possível até à data ajustar uma capitação que sempre referi como injusta. Pelo menos, a tutela contemplou-nos com este perdão de dívidas”, sublinhou, deixando uma palavra “de agradecimento às autarquias, que sempre estiveram sensíveis para esta questão, e ao deputado Adão Silva, que se empenhou pessoalmente na resolução desta matéria”, frisou.
“Capitação injusta”
A “capitação injusta” a que se refere António Marçôa é a verba recebida do Estado e que é calculada em função de vários parâmetros, que desembocam num valor que cada pessoa, em teoria, “custa” à ULS. Ou seja, no Nordeste Transmontano, a ULS recebe 535 euros por pessoa (cerca de 140 mil habitantes), o que perfaz um orçamento na ordem dos 77 milhões de euros. No entanto, comparativamente com outras Unidades Locais de Saúde em regiões semelhantes em termos de área e dispersão de população, nota-se uma grande diferença, como se pode comprovar no gráfico publicado na página ao lado (a do Norte Alentejano, por exemplo, a mais parecida com a ULS NE, recebe uma capitação de 643 euros por habitante).
Apesar de essa situação ainda não estar resolvida, arrastando-se desde 2011, altura em que foi criada a ULS, António Marçôa considera que este perdão de dívida é “um passo importantíssimo para assegurar sustentabilidade futura” da ULS. “Também nos dá outro ânimo para continuar no caminho traçado para em 2015 garantirmos a sustentabilidade”, sublinhou, apesar de reconhecer que sem uma alteração do sistema de capitação “será difícil”.
Ao longo de 2011 tem havido reduções sucessivas de despesas ao mesmo tempo que se verificam cortes nas transferências por parte do Governo. Este ano haverá mais 3,5 por cento de cortes. Mesmo assim, no ano passado foi possível “absorver o pagamento dos subsídios”, de cerca de 5 milhões de euros.
fonte:MDB
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