Mais de 170 pessoas foram condenadas por crime de incêndio florestal entre 2008
e 2010, mas apenas sete tiveram de cumprir pena de prisão, segundo dados do
Ministério da Justiça.Os números de 2011 ainda não estão disponíveis, mas os dos três anos anteriores - entre 2008 e 2010 - indicam um total de 174 pessoas condenadas por crime de incêndio florestal, a maior parte na faixa etária dos 40-49 anos.
Segundo os dados a que a agência Lusa teve acesso, a maioria dos castigos aplicados ficaram-se por multas, seguidas da «prisão suspensa com regime de prova» e da pena suspensa simples.
Em nenhum dos casos estas penas foram substituídas pela prestação de trabalho a favor da comunidade, uma medida passível de ser aplicada.
Em 2010, houve três condenados sujeitos a medidas de segurança de internamento, mas nos três anos em análise não se registou qualquer caso que tivesse resultado em internamento de imputável por anomalia psíquica.
Os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça à Lusa são, contudo, preliminares, «podendo vir a sofrer alterações na sequência dos procedimentos de verificação em curso».
Sobre a duração das penas de cadeia aplicadas, o Ministério não pode fornecer informação, acrescentando que estes dados não estão ainda consolidados para efeitos estatísticos.
Desde o início do ano, a Polícia Judiciária já prendeu 24 suspeitos de fogo posto.
A área ardida e as ocorrências de incêndios florestais registaram este ano os valores mais elevados da última década, segundo os dados da Autoridade Florestal Nacional (AFN).
O mais recente relatório provisório de incêndios florestais da AFN diz que, entre 1 de janeiro e 15 de julho deste ano, arderam quase 37.000 hectares (ha), num total de 11.966 ocorrências (2.880 incêndios florestais e 9.086 fogachos).
Comparando os registos do corrente ano com os valores médios do decénio, registaram-se mais 3.362 ocorrências e mais 16.264 ha ardidos de espaços florestais, excluindo os grandes incêndios na Madeira e no Algarve na última semana.
O relatório final de 2011 da AFN indica que no ano passado se registaram em Portugal Continental 25.221 ocorrências, das quais 20% correspondem a incêndios florestais e 80% a fogachos, ou seja, apenas duas em cada 10 ocorrências deram origem a áreas ardidas iguais ou superiores a um hectare.
Em 2011, houve mais de 70 mil hectares (73.813ha) de área ardida. Das ocorrências investigadas pela Guarda Nacional Republicana ¿ Serviço de Proteção da Natureza com causa apurada, as queimadas estão na origem do maior número de incêndios, seguidas do fogo posto.
Durante a fase «Charlie» de combate a incêndios florestais, que se prolonga até 30 de setembro, vão estar operacionais 44 meios aéreos, 2.248 equipas de diferentes forças envolvidas, 1.982 viaturas e 9.324 elementos, reforço de mais cem efetivos e de três aeronaves em relação a 2011.
TVI24
Sem comentários:
Enviar um comentário