O ministro da Administração
Interna, Miguel Macedo, disse esta terça-feira que é "preciso dar um passo em
frente" na reestruturação da protecção civil, que poderá passar pela
substituição do actual modelo distrital de organização para um plano
supradistrital.
"É essencial, do ponto de
vista operacional, uma apurada distribuição de meios e competências, o que,
nesta linha, não pode deixar de levar à ponderação sobre o actual modelo
distrital de organização e à sua eventual evolução para um modelo
supradistrital", disse Miguel Macedo, na tomada de posse do novo presidente da
Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), o major-general Manuel da Silva
Couto.
Actualmente, existe em cada
distrito um Comando Distrital de Operações e Socorro (CDOS) que depende
directamente da ANPC.
No discurso, o ministro
adiantou que "é preciso dar um passo em frente" e "olhar para a especificidade
das várias zonas de acção" e distribuir os meios e as competências em função
dessa avaliação. O governante sustentou que o Governo quer que "este salto em
frente" na organização da protecção civil se faça através de partilha de
opiniões. Para Miguel Macedo, esta reestruturação tem que permitir "a
racionalização de custos, modernização do sector e uma melhoria da gestão de
recursos".
O ministro afirmou que esta
sexta-feira começa "um novo caminho para a protecção civil", que terá que passar
por um compromisso de eficiência e procura de novas respostas, sendo a
reestruturação "o passo em frente" que se quer dar. Miguel Macedo anunciou
também que é preciso rever o papel da Escola Nacional de Bombeiros, que deve
evoluir para um sistema que "no essencial" se transforme numa "escola de
formação de formadores" e que leva a formação junto dos corpos de bombeiros
espalhados pelo país.
Na cerimónia, frisou ainda que
vai ser dada execução ao novo regime de financiamento das corporações de
bombeiros, que, pela primeira vez, olha para critérios de risco, nível de
serviço prestado e tipificação dos corpos de bombeiros. Segundo o ministro, este
modelo significa um reforço de mais de 10 por cento, em 2013, das verbas
atribuídas às corporações de bombeiros através do Programa Permanente de
Cooperação.
No final da cerimónia de
tomada de posse, o ministro e o novo presidente da ANPC não prestaram
declarações aos jornalistas.
O major-general Manuel da
Silva Couto, que exercia funções de comandante do Comando da Administração de
Recursos Internos (CARI) da GNR, substitui o major-general Arnaldo Cruz, que
estava à frente da ANPC há sete anos. Arnaldo Cruz terminou esta semana funções,
uma vez que chegou ao limite de idade (70 anos) para poder permanecer no cargo.
Foi o ministro da Administração Interna que indicou o nome do major-general
Manuel da Silva Couto para presidente da ANPC, tendo este merecido parecer
favorável do Conselho Nacional de Protecção Civil.
Fonte:
CM
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