Desde o início de Janeiro que há novos critérios de isenção de taxas moderadoras que, segundo o Governo, permitiram abranger mais pessoas por motivo de insuficiência económica – 5,2 milhões de portugueses –, mas a verdade é que, desde o início do ano até dia 4 de Junho, só foi concedida isenção por baixos rendimentos a 2,8 milhões de portugueses.
Contando com as outras categorias de isentos (doentes crónicos, bombeiros, entre outros), os dados oficiais mostram que, nesta altura, há cinco milhões e 300 utentes isentos, quase menos dois milhões de pessoas do que o Executivo previa isentar.
O Ministério da Saúde já disse, no passado, que as isenções só podem ser atribuídas quando requeridas pelos cidadãos, para não violar a lei da protecção de dados.
Fonte: Jornal de Negocios
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