Mais DUAS Broncas Bem ao Jeito do INEM

A empresa que ficou de fora do concurso do INEM para a compra de três helicópteros de emergência promete ir para tribunal, alegando inúmeras irregularidades no processo.Os três helicópteros de suporte imediato de vida que iriam compensar o encerramento de Serviços de Atendimento Permanente no Norte e Centro do País estão atrasados. Deviam estar operacionais desde o mês passado, mas o concurso que o INEM realizou para a compra dos aparelhos tem estado debaixo de polémica.Na semana passada, os concorrentes - apenas dois - conheceram o veredicto do júri que atribuiu à empresa que já opera para o INEM a compra dos helicópteros. A preterida entregou no instituto uma contestação, alegando várias irregularidades e pedindo a anulação do concurso."Não temos dúvidas de que este procedimento foi feito 'à medida' da nossa concorrente e exigimos que seja feita justiça neste processo", disse ao DN fonte oficial da empresa que ficou de fora.Na contestação, a que o DN teve acesso, são apresentados vários argumentos técnicos e formais que, no entender do gabinete jurídico da empresa, justificam a "exclusão" da vencedora. "Flagrantes violações do princípio de igualdade", "risco de a decisão não ter sido tomada de forma imparcial" por terem havido "contactos prévios à decisão de contratar por parte da entidade adjudicante com uma das entidades" a quem é adjudicado o concurso" e concurso "irremediavelmente ferido de morte" são algumas das conclusões do documento.Foi ainda questionado o facto, conforme noticiou o DN em Maio último, de o caderno de encargos ter uma exigência que só uma empresa no País podia cumprir. O de ter um certificado da autoridade aeronáutica (Instituto Nacional de Aviação Civil - INAC) para os seus helicópteros operarem em emergência médica. Essa empresa é, precisamente a vencedora. No início do ano, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, assegurava que o Governo esperava que começassem a operar em Junho. O governante garantia que o caderno de encargos era "bastante rigoroso" e "minimizava ao máximo o risco de litigância.A empresa que contestou aguarda resposta do INEM. "Caso não nos satisfaça vamos para tribunal para travar a adjudicação", promete. O INEM não comenta.

Mas como se ainda fosse pouco, a aquisição das ultmias ambulâncias entregues aos bombeiros também está envolta em polémica, porque uma empresa portuguesa de encarroçamento de ambulâncias, não foi considerada para concorrer ao concurso do INEM. A tal empresa promete levar o caso á barra dos tribunais, sendo que umas das medidas a tomar, caso o concurso de aquisição das 30 ambulancias seja considerado invalido, seja a recolhas das mesmas ambulâncias que já foram entregues. Se isto acontecer, os unicos prejudicados serão os bombeiros, que por acaso, ou não, a grande maioria são os recém criados novos Postos de Emergencia do INEM.

E agora já acreditam que o helicoptero não vêm para o Distrito tão cedo?

Já acreditam que alguem se preocupa com a "nossa saúde"?