Bombeiros fazem ultimato ao Governo para rever protocolo sobre transporte de doentes

Os bombeiros portugueses podem parar daqui a trinta dias o transporte de doentes se o Governo não responder à revisão do protocolo. Esta foi uma das grandes propostas que saiu do Conselho Nacional Extraordinário da Liga de Bombeiros Portugueses que se realizou nas Caldas da Rainha no dia 13 de Junho. A proposta saiu de um consenso da Federação de Lisboa após ter vindo a público a intenção da Federação de Évora em parar imediatamente o transporte de doentes, tendo os lisboetas apresentado 30 dias como prazo limite. Duarte Caldeira, presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP) no final da reunião lembrou que o órgão que preside, entregou há seis meses uma proposta de revisão do protocolo de transportes de doentes, feita em colaboração com a Direcção-Geral da Saúde, mas, o Ministério da Saúde ainda não deu qualquer resposta. “Além dos seis meses que já passaram vamos ainda dar um prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde”, afirmou Duarte Caldeira, adiantando que a LBP vai voltar a reunir no dia 18 de Julho na ausência de uma resposta. Recorde-se que a Liga e um grupo de trabalho do Ministério da Saúde concluíram um documento em Dezembro de 2008 onde apresentavam as novas reivindicações. “Eram espectável que durante o primeiro semestre deste ano tivesse sido aprovado o novo protocolo e substitui-se o outro que está em vigor há 25 anos. Ao mesmo tempo consensualizar a tabela de preço dos serviços prestados pelos bombeiros. Seis meses depois, contrariamente, verificamos que continuamos a ser solicitados pelo Ministério da Saúde para alterar o protocolo que está em vigor e sobre as matérias não há qualquer encaminhamento e decisão”, explicou Duarte Caldeira. A revisão do protocolo inclui propostas de actualização do valor pago por quilómetro e a introdução de um preçário do número de horas de espera da ambulância à porta dos hospitais, além da distinção do custo dos serviços efectuados no interior das localidades e dos de longo curso.De acordo com Duarte Caldeira, a redução da resposta está relacionada com “a incapacidade total de meios”, nomeadamente “financeiros”. “Corremos o risco de em 2009 de não termos absolutamente nada devido ao período eleitoral que vivemos. Face a esta situação, vamos aguardar os próximos 30 dias vamos esperar pela resposta que já deveria ter sido dada. Trata-se de uma moratória, embora em condições normais a posição que deveríamos assumir junto do Ministério da Saúde deveria ser mais radical. Se mesmo assim não resultar, no dia 18 de Julho voltamos a reunir para votarmos uma proposta de suspensão dos serviços de transporte de doentes por imposição do Ministério da Saúde e não por nossa, porque esperamos seis meses e damos mais trinta dias. Dentro deste prazo se nada foi feito o Ministério da Saúde terá de assumir as suas responsabilidades”, alerta. Na reunião extraordinária nas Caldas, a LBP aprovou ainda uma carta reivindicativa para ser entregue aos partidos políticos, tendo em conta que se aproxima as eleições legislativas. "Estamos em fim de legislatura e muito dificilmente o Governo poderá vir a introduzir alterações que consideramos pertinentes", disse, adiantando que os partidos políticos devem conhecer as reivindicações do sector para as discutirem num quadro de preparação das legislativas. Entre as exigências estão a avaliação do modelo da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), reforço do papel dos bombeiros nas estruturas de comando da ANPC, alteração do regime de financiamento e definição do papal dos corpos dos bombeiros no transporte de doentes e socorro pré-hospitalar. Foi igualmente aprovada uma moção pela inusitada frequência com que o fiscalista Saldanha Sanches aborda este tema, repudiando “a conduta caluniadora assumida pelo fiscalista”, lê-se no documento. Fundada em 1930, a Liga dos Bombeiros Portugueses é uma confederação nacional que congrega federações de bombeiros e entidades públicas, sociais e privadas que mantêm corpos de bombeiros. Em Portugal existem 435 corporações de bombeiros, espalhadas por 307 dos 308 concelhos do país